Biometano e o Programa de Aceleração da Transição Energética (PATEN)
Por: Naiara Araújo
Supremo Tribunal Federal decide que estados e municípios podem estabelecer atividades passíveis de licenciamento ambiental.
Por: Bianca Avelino
A utilização do asfalto ecológico (asfalto borracha) nas obras públicas e recapeamento: sustentabilidade e eficiência
Por: Naiara Araújo
Cláusula contratual de eleição de foro
Por: Bianca Avelino
A Prorrogação Contratual: Instrumento para o Reequilíbrio Econômico-Financeiro em Concessões
Por: Naiara Araújo
STF autoriza funcionamento de aterros sanitários em áreas de preservação
Por: Ana Luísa Martins
Ata de registro de preços: Entenda as novas regras de prorrogação e renovação
Por: Liz Fonseca
STF define regras sobre contratos emergenciais na nova lei de licitações
Por: Liz Fonseca
BR-319: especialistas apontam riscos ambientais em obra defendida por Lula em rodovia no coração da Amazônia
Ativistas destacam dificuldade na fiscalização e ressaltam problemas que o asfaltamento pode trazer em uma das regiões mais bem preservadas do bioma amazônico
Atualizações na Retenção do Imposto de Renda na Fonte (IRRF) para Municípios: Impactos e Adequações Legislativas.
Por: Domingos Seixas
Decreto Federal nº. 12.068/2024: Novas regras para renovação das concessões das distribuidoras de energia elétrica
Por: Naiara Rocha
As novas restrições às empresas em recuperação judicial para contratação com o Poder Público
Por: Tomás Nunes
Tarifa Social de Água e Esgoto (TSAE)
Por: Ana Luísa Martins
Prescrição Nas Ações Indenizatórias: Aplicação Do Prazo Quinquenal Do Decreto Nº 20.910/1932
Por: Julyana Souto
Adicional de Periculosidade. – Ausência de regulamentação – Portaria MTE nº 1.565 que regulamentava o adicional é nula – Indevido adicional de periculosidade aos empregados da categoria de limpeza urbana
Por: Israel Muniz
Nova Lei Atualiza Código Civil: Foco na Correção Monetária e Juros
