Atuação em demandas judiciais que envolvem Direito Regulatório; Licitações e Contratos Administrativos; Responsabilidade Civil do Estado; Desapropriações; Constituição de Servidão; Concessões e Parcerias Público-Privadas, além da prestação de consultoria e participação em demandas extrajudiciais sobre os mesmos temas, inclusive junto ao Ministério Público e órgãos de controle. Assessoramento na estruturação de projetos de infraestrutura em diversas modelagens.

Acompanhamento de procedimentos em trâmite junto aos órgãos ambientais municipais, estaduais e nacional. Elaboração de defesas, recursos e atuação judicial em processos que tratem dessa área do direito. Prestação de consultoria, com elaboração de contratos, notas técnicas e notificações.

Consultoria Preventiva; Administração do passivo tributário; Recuperação de Créditos Tributários/Fiscais.

Direito Civil; Direito Empresarial; Direito do Consumidor. Acompanhamento de demandas judiciais decorrentes de contratos, títulos de crédito ou atos ilícitos envolvendo interesses de pessoas jurídicas, bem como atuação em recuperações judiciais e falências, em prol de empresas recuperandas, massas falidas e credores.

Atuação preventiva na elaboração de pareceres, notificações, contranotificações, contratos cíveis e empresariais, condução de casos em acordos extrajudiciais, sem prejuízo de outros, que minimizem custos e riscos para o contratante.

Atuação em demandas de escala, estratégicas, de âmbito individual ou coletivo, ações civis públicas, interditos proibitórios, dissídios coletivos e atuação em movimentos paredistas. Na esfera administrativa, procedimentos perante o Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego, assessorando nossos clientes em inquéritos civis, bem como em defesa de autos de infração.