É com profundo pesar que comunicamos o falecimento do advogado José Jorge Costa Figueiredo Júnior
A LEI N°15.190/2025 (LEI GERAL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL) E AS ALTERAÇÕES NO ORDENAMENTO JURÍDICO AMBIENTAL
Por: Karen Araújo
CNJ define regra sobre sucessão em precatórios
Por: Bianca Avelino
Senado aprova PEC dos Precatórios
Por: Bianca Avelino
A ON nº 95/2025 da AGU: Prescrição na fase interna e na cobrança administrativa
Por: Bianca Avelino
Licenciamento ambiental em debate: principais mudanças propostas pelo Projeto de Lei nº 2.159/2021.
Por: Bianca Avelino
Biometano e o Programa de Aceleração da Transição Energética (PATEN)
Por: Naiara Araújo
Supremo Tribunal Federal decide que estados e municípios podem estabelecer atividades passíveis de licenciamento ambiental.
Por: Bianca Avelino
A utilização do asfalto ecológico (asfalto borracha) nas obras públicas e recapeamento: sustentabilidade e eficiência
Por: Naiara Araújo
Cláusula contratual de eleição de foro
Por: Bianca Avelino
A Prorrogação Contratual: Instrumento para o Reequilíbrio Econômico-Financeiro em Concessões
Por: Naiara Araújo
STF autoriza funcionamento de aterros sanitários em áreas de preservação
Por: Ana Luísa Martins
Ata de registro de preços: Entenda as novas regras de prorrogação e renovação
Por: Liz Fonseca
STF define regras sobre contratos emergenciais na nova lei de licitações
Por: Liz Fonseca
BR-319: especialistas apontam riscos ambientais em obra defendida por Lula em rodovia no coração da Amazônia
Ativistas destacam dificuldade na fiscalização e ressaltam problemas que o asfaltamento pode trazer em uma das regiões mais bem preservadas do bioma amazônico
Atualizações na Retenção do Imposto de Renda na Fonte (IRRF) para Municípios: Impactos e Adequações Legislativas.
