Com o retorno das atividades forenses, é hora de ficarmos por dentro de como participar das sessões presenciais e virtuais do STJ. Aqui estão algumas orientações importantes para você, advogado:
Sessões virtuais do STJ:
No plenário virtual, são julgados apenas recursos internos, como embargos de declaração e agravos;
A sustentação oral pode ser realizada por vídeo ou áudio, conforme previsto no Estatuto da Advocacia. O arquivo de sustentação oral deve ser enviado com antecedência pelo link fornecido, respeitando os formatos e tamanhos permitidos.
Sessões presenciais e por vídeo:
Nas sessões presenciais, é possível fazer a sustentação oral na tribuna ou por vídeo, ao vivo.
Solicitações de sustentação oral ou preferência devem ser feitas pelo formulário online ou presencialmente, com antecedência. Advogados que optarem por videoconferência devem formalizar o pedido até 24 horas antes da sessão.
Requisitos Tecnológicos:
É recomendado o uso de rede cabeada para uma conexão estável. Dispositivos móveis devem ter uma rede Wi-Fi segura ou usar o sinal 4G/5G. O sistema operacional deve atender aos requisitos específicos.
Consulte o Calendário de Sessões do STJ para verificar os horários e datas das próximas sessões.
Fique por dentro das normas e regulamentos que regem a participação nas sessões do STJ.
Para mais informações, consulte a Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado do STJ. Também estamos à disposição para demais dúvidas.
Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/02022024-O-que-o-advogado-precisa-saber-para-participar-das-sessoes-presenciais-e-virtuais.aspx#:~:text=Requisitos%20de%20tecnologia%20para%20sustentar%20oralmente&text=Caso%20o%20advogado%20precise%20participar,sinal%20deve%20ter%20alta%20estabilidade